Áreas de Atuação

O Direito é um dos ramos profissionais com maiores vertentes e matérias correlatas. Visando entregar excelência de forma específica em cada uma destas áreas, o escritório se segmenta objetivando atender a necessidade de cada cliente.

Possuindo vasta experiência em processos de maneira geral, a atuação não se restringe apenas ao contencioso. O escritório também possui ampla e comprovada atuação na prestação de serviços de assessoria à autarquias públicas, gestão tributária, programas de cobrança, dentre outras.

Neste passo, estamos prontos para atendermos pessoas físicas ou jurídicas, autarquias públicas, municípios de maneira geral, nas seguintes áreas do Direito:

Dos negócios jurídicos em geral.
Ações de direito civil em geral – consignação, rescisão contratual, cautelares, arrolamentos, monitórias, cobrança, obrigações de fazer, ordinárias, etc.
Contratos e títulos de crédito – Elaboração, revisão, análise e negociação de contratos diversos, cessões de crédito, assunções de dívida.
Atuação em ações judiciais envolvendo contratos e títulos de crédito (cobranças, execuções, anulações de contratos, dentre diversas outras).
Responsabilidade Civil – Ações de indenização por danos morais e/ou materiais.
Direito de Família – Ações judiciais envolvendo separação, divórcio e pensões alimentícias.
Direito das Sucessões – Inventários judiciais e extrajudiciais.

DIREITO CIVIL

Elaboração de contratos diversos – Promessa de Compra e Venda, Compra e Venda, Cessão de Direitos, Contratos de locação, Contratos de arrendamento, Confissões de dívida, Contratos de Parceria, Contratos de Compra e Venda em Parcelamento, Contratos de Prestação de Serviços, dentre vários outros.
Assessoria jurídica em transações imobiliárias como compra e venda, permuta, locação, doação e arrendamento.
Atuação em ações judiciais relativas a imóveis urbanos e rurais, tais como: possessórias, usucapião, imissão de posse, manutenção de posse, despejo, renovatória de locação e desapropriação, dentre outras.
Pareceres e assessoria especializada a imobiliárias e construtoras.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Contratos comerciais e títulos de crédito – Elaboração, revisão, negociação e análise de contratos empresariais variados.
Atuação em ações judiciais envolvendo contratos comerciais e títulos de crédito (cobranças, execuções, revisões e anulações de contratos, dentre outros).
Societário – Elaboração, revisão e análise de instrumentos contratuais de sociedades comerciais.
Atuação em ações judiciais relativas a direito societário.
Atuação em ações de recuperação judicial e falência.

DIREITO EMPRESARIAL

Assessoramento integral e variado a autarquias públicas.
Elaboração de processos de licitação.
Desenvolvimento de projetos de estruturação e arrecadação.
Desenvolvimento de programas e sistemas de dados.
Implantação de procedimentos administrativos para regularização e manutenção da consistência de dados cadastrais.
Organização e treinamento de funcionários, membros e comissões e conselheiros de autarquias públicas sobre a tramitação de processo administrativo.
Responsabilidade civil do estado – Propositura de ações de indenização contra o poder público e elaboração de defesa em ações regressivas movidas por entes estatais.
Elaboração de expedientes e requerimentos diversos perante a Administração Pública.
Elaboração de defesas de pessoas físicas e jurídicas em autos de infração envolvendo matérias diversas.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Assessoramento extrajudicial.
Elaboração de requerimentos e defesas perante órgãos de fiscalização ambiental.
Atuação em ações judiciais envolvendo direito ambiental.

DIREITO AMBIENTAL

DIREITO AGRÁRIO

Assessoramento extrajudicial.
Elaboração de contratos de arrendamento, CPR’s, contratos de parceira, Escrituras, Contratos de permuta, Instrumentos de transação, dentre outros.
Atuação em diversas ações possessórias, rescisórias, execução, etc.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços.
Elaboração ou revisão de contratos e instrumentos diversos, visando à sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.
Atuação em procedimentos administrativos perante o PROCON.
Atuação em processos judiciais envolvendo relações de consumo.

Atuação em ações judiciais relativas a tributos municipais, estaduais e federais.
Planejamento tributário.
Implementação de Procuradorias Fiscais em Conselhos Profissionais.
Otimização da arrecadação de receitas e créditos tributários.
Realização de modelos de conciliação para levantamento de créditos tributários.
Administração de processos fiscais (administrativos e execução fiscal) de autarquias públicas.
Implementação de correição processual em órgãos da administração.
Elaboração de defesa de pessoas físicas ou jurídicas em autos de infração fiscal.
Elaboração de defesa de pessoas físicas e jurídicas em ações de execução fiscal.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Gestão de sistemas de cobrança baseados em conciliação.
Promoção de eventos de conciliação para fins de cobrança de débitos.
Realização de programas de conciliação com a utilização de métodos alternativos de soluções de conflito.
Criações de Câmaras de Conciliação e Arbitragem.
Expertise na gestão de referidos procedimentos, através de Jornadas de Conciliação, com reconhecidos trabalhos perante o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 5ª Região – Goiás, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região – Distrito Federal, Sindicato dos Corretores de Imóveis no Estado de Goiás – SINDIMÓVEIS/GO, dentre outros.

MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM

CURSOS E PALETRAS

Cursos específicos para Conselhos Regionais e Federais.
Processo Administrativo e a Administração Pública.
Processo Administrativo em geral.
Processo Administrativo Disciplinar.
Processo Administrativo Tributário e correlatos.
Correição processual parcial ou permanente.
Contratos em geral.
Cursos e palestras direcionadas a corretores de imóveis.
Segurança jurídica nos negócios imobiliários.
Execução fiscal e suas particularidades.

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